- 1Tenta
- 2Aprende
- 3Pratica
- 4Confirma
Constituição, direitos e garantiasRelacionar Constituição, direitos e atuação do poder público.Fontes internacionais e da União EuropeiaDistinguir instrumentos, instituições e efeitos conforme o documento.Normas sociais, morais e jurídicasDistinguir modalidades de regulação social e seus fundamentos.Pessoa e direitos de personalidadeReconhecer interesses protegidos e limites ao uso de dados pessoais.Relação jurídica e factosIdentificar sujeito, objeto e acontecimento relevante num caso abstrato.Funções do Estado e controloDistinguir funções política, legislativa, administrativa e judicial.
Ver a teoriaLições completas, visuais e ligadas a exercícios. Para aprender cada tema passo a passo e praticá-lo depois.Outra dúvidaContinuar a praticar: DireitoA regra, em três linhas
Uma regra interna escrita não prova uma lei nacional; verificar fonte, âmbito e vigência.
O erro típico. Chamar lei a qualquer cartaz de organização.
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- Constituição, direitos e garantiasRelacionar Constituição, direitos e atuação do poder público.
- Fontes internacionais e da União EuropeiaDistinguir instrumentos, instituições e efeitos conforme o documento.
- Normas sociais, morais e jurídicasDistinguir modalidades de regulação social e seus fundamentos.