- 1Tenta
- 2Aprende
- 3Pratica
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Uma regra interna não se torna lei por estar escritaIdentificar que uma regra escolar fictícia tem âmbito interno e não prova, por si, uma…Constituição, direitos e garantiasRelacionar Constituição, direitos e atuação do poder público.Fontes internacionais e da União EuropeiaDistinguir instrumentos, instituições e efeitos conforme o documento.Normas sociais, morais e jurídicasDistinguir modalidades de regulação social e seus fundamentos.Pessoa e direitos de personalidadeReconhecer interesses protegidos e limites ao uso de dados pessoais.Funções do Estado e controloDistinguir funções política, legislativa, administrativa e judicial.
Ver a teoriaLições completas, visuais e ligadas a exercícios. Para aprender cada tema passo a passo e praticá-lo depois.Outra dúvidaContinuar a praticar: DireitoA regra, em três linhas
Sujeitos e objeto não são a mesma coisa; a promessa é facto a analisar quanto ao efeito jurídico.
O erro típico. O livro é sujeito da relação por estar no centro da história.
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- Uma regra interna não se torna lei por estar escritaIdentificar que uma regra escolar fictícia tem âmbito interno e não prova, por si, uma…
- Constituição, direitos e garantiasRelacionar Constituição, direitos e atuação do poder público.
- Fontes internacionais e da União EuropeiaDistinguir instrumentos, instituições e efeitos conforme o documento.